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Asesoría especializada para reforzar procesos de coordinación de las diferentes instituciones involucradas en la inserción socio-laboral

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Información sintética sobre la actividad    [ID: 2614]

Código:
JU520A835COM
Código anterior:
JU520E834COM
Título:
Asesoría especializada para reforzar procesos de coordinación de las diferentes instituciones involucradas en la inserción socio-laboral
Año/PAA:
2014
Área Temática:
Justicia
Acción:
Inserción socio-laboral de personas privadas de libertad
Tipo de actividad:
Asesoría Especializada
Fecha de inicio:
23/03/2015
Fecha de finalización:
27/03/2015
Nivel de ejecución:
Realizada
Lugares de realización:
· Brasilia (Brasil)
Paises destinatarios:
Brasil
Paises transferentes:
Portugal
Destinatarios:
Brasil: Ministerio da Justiça; Secretaria da Segurança Pública (SSP), Governo de Goiàs; Instituto Minas Pela Paz (IMPP); Ministerio Desarrollo Social; Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Ministério da Integração Nacional; Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Transferentes:
Experto Luis Vaz Do Couto, Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP), Ministério da Justiça, Portugal.
Participación:
Hombres
Mujeres
Total
Total AL
Altos
Cargos
Expertos
UE
Expertos
AL
Miembros
Consorcio
22
23
45
44
3
1
0
0
Resumen/Descripción:
El Grupo de Trabajo del Programa Segurança sem violência 2014, que integra varias instituciones como el Minsiterio de Justicia, el Consejo Nacional de Justicia, Consejo Nacional del Ministerio Público, entre otras, incluyeron entre sus prioridades elaborar mecanismos para la integración de ppl. En esta materia, DEPEN destacó la necesidad de coordinar las diferentes instituciones involucradas en la inserción socio-laboral. A primeira fase da missão pretendeu sensibilizar um número de organizações que possam contribuir com projectos para a construção de um programa de implementação de trabalho produtivo ou terapêutico nos estabelecimentos prisionais no Brasil. Com este objectivo realizaram-se 16 reuniões de forma a sensibilizar cada uma das organizações para a importância de que se reveste a sua participação neste projecto. Nas reuniões sectoriais avaliaram-se as dificuldades bem como as vantagens que cada organização pode trazer para este programa.
As dificuldades mais expressas são o desconhecimento da intervenção em meio prisional, o facto do sistema prisional brasileiro estar com quase 600 mil reclusos e só ter capacidade para 350 mil e ter poucos operadores no sistema de segurança e estruturas prisionais que requerem uma forte melhoria. Como vantagens refiro a disponibilidade e a capacidade de contribuição das organizações quer na adesão ao projecto quer no contributo que cada uma delas pode aportar ao mesmo projecto (Financeiras e técnicas).
Productos/Resultados:
Borrador de metodologías de coordinación. Com o objectivo final do compromisso entre as organizações para que através da coordenação interinstitucional realizado pelo DEPEN se possa contribuir para a reinserção das pessoas privadas de liberdade, nesta fase trabalhou-se com o objectivo de se construir um texto de acordo de parceria entre as organizações contactadas. Este texto deve ser assinado em Junho durante uma conferencia subordinada ao tema da “Inserção pelo trabalho em meio prisional”.Pela sua capacidade de decisão foram contactados altos cargos da administração pública, dirigentes intermédios das organizações bem como técnicos que trabalham diariamente nesta temática. Diariamente foi realizada uma reunião de coordenação com o DEPEN para se avaliar do impacto das reuniões, sectoriais, realizadas com as organizações.
Socios:
· Socio Coordinador: Expertise France
· Socio Financiero: COMJIB
· Socio Técnico: COMJIB
 

Instituciones implicadas

Institución: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Institución superior: Poder Judiciário da União
País: Brasil
Función: Participa
Institución: Instituto Minas Pela Paz (IMPP)
País: Brasil
Función: Participa
Institución: Ministério da Integração Nacional
País: Brasil
Función: Participa
Institución: Ministerio da Justiça
País: Brasil
Función: Participa
Institución: Ministério do Desenvolvimento Agrário
País: Brasil
Función: Participa
Institución: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)
País: Brasil
Función: Participa
Institución: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
País: Brasil
Función: Participa
Institución: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
País: Brasil
Función: Participa
Institución: Secretaria da Segurança Pública (SSP) - Governo de Goiàs
País: Brasil
Función: Participa
Institución: Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP)
Institución superior: Ministério da Justiça
País: Portugal
Función: Transfiere
Consorcio liderado por: Socios coordinadores: UE
FIIAPP APC ENAP FEI GIZ IILA SICA
Aviso Legal
PARTICIPAN MÁS DE 80 SOCIOS OPERATIVOS Y ENTIDADES COLABORADORAS DE EUROPA Y AMÉRICA LATINA