LOGIN
Usuario:
Clave:
 

Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR)

ACCIONES:      volver al buscador imprimir

Información sintética sobre la institución    [ID: 2308]

Nombre:
Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR)
Nombre alternativo:
Secretaría Especial de Políticas para las Mujeres
Categoría:
Administración Pública » Poder ejecutivo (Central)
Sector:
Público
Descripción:
A Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR) tem como principal objetivo promover a igualdade entre homens e mulheres e combater todas as formas de preconceito e discriminação herdadas de uma sociedade patriarcal e excludente. Desde a sua criação em 2003, pelo então Presidente Lula, a SPM vem lutando para a construção de um Brasil mais justo, igualitário e democrático, por meio da valorização da mulher e de sua inclusão no processo de desenvolvimento social, econômico, político e cultural do País.

Hoje, a questão de gênero está incluída nas políticas dos três níveis de Governo. Além disso, percebe-se uma crescente mobilização da sociedade civil na busca de igualdade entre homens e mulheres, em termos de direitos e obrigações. Essas mudanças têm sido possíveis a partir de um processo contínuo de cooperação transversal entre a SPM e os demais Ministérios, a sociedade civil e a comunidade internacional.

A atuação da SPM desdobra-se em três linhas principais de ação: (a) Políticas do Trabalho e da Autonomia Econômica das Mulheres; (b) Enfrentamento à Violência contra as Mulheres; e (c) Programas e Ações nas áreas de Saúde, Educação, Cultura, Participação Política, Igualdade de Gênero e Diversidade. A estrutura básica da SPM é composta pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (órgão colegiado), o Gabinete da Ministra de Estado Chefe, a Secretaria-Executiva e de três outras Secretarias.

A SPM assessora diretamente a Presidenta da República, em articulação com os demais Ministérios, na formulação e no desenvolvimento de políticas para as mulheres. Paralelamente, desenvolve campanhas educativas de caráter nacional, assim como projetos e programas de cooperação com organizações nacionais e internacionais, públicas e privadas. A atuação da SPM respeita todas as formas de diversidade: racial, geracional e de orientação sexual; mulheres negras, indígenas, do campo, da floresta e/ou com deficiência.
País:
Brasil
Web:
 

Actividades en las que está implicada

Actividad: Asistencia técnica para la elaboración final de una propuesta de modelo de coordinación
Código: JU420A083COM
Año/PAA: 2013
Área Temática: Justicia
Lugar: Virtual (Virtual)
Fecha: 2013-04-01 - 2013-05-30
Función: Participa
Actividad: Asistencia técnica para la elaboración final de una propuesta de protocolo de atención y protección a la víctima
Código: JU420A073COM
Año/PAA: 2013
Área Temática: Justicia
Lugar: Virtual (Virtual)
Fecha: 2013-04-01 - 2013-05-31
Función: Participa
Actividad: Asesoría especializada para la adaptación del protocolo regional de investigación con perspectiva de género de los delitos cometidos en el ámbito intrafamiliar en Brasil
Código: JU420A124COM
Año/PAA: 2014
Área Temática: Justicia
Lugar: Brasilia (Brasil)
Fecha: 2014-06-16 - 2014-12-15
Función: Participa
Actividad: Asesoría especializada para elaborar protocolo de coordinación interinstitucional Fiscalía-Policía
Código: JU420A134COM
Año/PAA: 2014
Área Temática: Justicia
Lugar: Brasilia (Brasil)
Fecha: 2014-06-16 - 2014-12-15
Función: Participa
Actividad: Curso sobre Investigação, com perspectiva de gênero, de crimes de violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Código: JU420U155COM
Año/PAA: 2014
Área Temática: Justicia
Lugar: Brasil
Fecha: 2015-06-22 - 2015-06-26
Función: Participa
Actividad: Seminario Expandiendo el Acceso a la Justicia
Código: JU210E1545IDL
Año/PAA: 2015
Área Temática: Justicia
Lugar: Madrid (España)
Fecha: 2015-10-19 - 2015-10-22
Función: Participa
Actividad: Seminario sobre género y cohesión social
Código: TO520E035OPC
Año/PAA: 2015
Área Temática: Transversal de Orientación
Lugar: Madrid (España)
Fecha: 2015-10-20 - 2015-12-21
Actividad: Asesoría especializada para el acompañamiento en la puesta en marcha de los protocolos de investigación y coordinación
Código: JU420A665COM
Año/PAA: 2015
Área Temática: Justicia
Lugar: Brasilia; Porto Alegre (Brasil)
Fecha: 2015-11-09 - 2015-12-18
Función: Participa
Consorcio liderado por: Socios coordinadores: UE
FIIAPP APC ENAP FEI GIZ IILA SICA
Aviso Legal
PARTICIPAN MÁS DE 80 SOCIOS OPERATIVOS Y ENTIDADES COLABORADORAS DE EUROPA Y AMÉRICA LATINA